(11) 4873-1132(11) 94088-5062
Monday, 05 de March de 2018
Fonte: IBPT
A partir da implementação de melhores práticas de Governança Corporativa no Brasil, as empresas, cada vez mais, preocupam-se com a ética e a transparência nas suas relações negociais.
Isso porque a Governança Corporativa está alicerçada em quatro princípios fundamentais: a transparência (disclosure), a equidade (fairness), a prestação de contas (accountability) e o respeito ao cumprimento das leis (compliance).
Quando se fala em Governança Corporativa, sempre nos vem à mente que esta é praticada somente pelas grandes empresas, principalmente aquelas que têm as suas ações negociadas em Bolsa de Valores. Sem dúvida, essas empresas devem observar as melhores práticas de Governança Corporativa, pois captam recursos do mercado e, por este motivo, têm um comprometimento muito maior com seus investidores.
No entanto, cabe ressaltar que não só nas grandes empresas é importante a Governança Corporativa e Jurídica, mas, igual e principalmente, nas empresas de médio porte, que geralmente não dispõem de um departamento jurídico próprio.
Atualmente, existem no Brasil em torno de 25 mil empresas de médio porte, sendo que, destas, 6.000 estão na mira dos fundos de private equity. Estes fundos dispõem de um caixa elevado e estão dispostos a “ir às compras”, sendo que as empresas de médio porte com melhor nível de Gorvernança Corporativa e Jurídica se tornam as preferidas.
No âmbito da Governança Jurídica, destaca-se a Governança Tributária, um conjunto de métodos de gestão empresarial que visa à coordenação, controle e revisão dos procedimentos tributários adotados pela empresa, com o intuito de prevenir autuações fiscais, multas pelo descumprimento de obrigações acessórias, bem como evitar a ocorrência de crimes tributários. Tudo isso, em estrito cumprimento à legislação tributária e societária aplicáveis à espécie.
No atual cenário empresarial, onde a transparência das organizações é fundamental para o mercado, a Governança Tributária assume maior importância, pois, quando bem praticada, gera melhores resultados e um maior controle do custo tributário. Esse entendimento é corroborado por Jorge Gerdau Johannpeter, em entrevista exclusiva: “a Governança Tributária é a alternativa mais inteligente e efetiva para o complexo sistema tributário brasileiro, pois age preventivamente, por meio de um conjunto de soluções que tornam a empresa mais ágil e transparente. Isso maximiza resultados, pois possibilita a identificação e quantificação de riscos tributários, com base em planejamento e inteligência fiscal”.
Embora algumas empresas já tenham a consciência da importância da governança tributária no mundo das organizações, é preciso fazer muito mais. Ou seja, o que falta, na verdade, é conscientizar administradores de todos os tipos e tamanhos de sociedades de que a implantação de práticas eficazes de Governança Tributária nas empresas é fundamental para possibilitar o seu rápido, ordenado e eficiente desenvolvimento econômico em meio a mercados cada vez mais competitivos.
Sobre a LEdTAX – somos uma empresa formada por profissionais experientes e qualificados, com vivência de governança tributária em corporações nacionais e estrangeiras. Sabemos as melhores práticas adotadas pelas empresas em forte expansão, a fim de reduzir os seus custos e os seus riscos tributários, bem como usufruir de regimes especiais e de incentivos fiscais. Tudo de forma arrojada, transparente e de acordo com os princípios éticos e legais.